Novembro 2024 – Canoinhas, em Santa Catarina, sediou o Seminário sobre Trabalho Decente na Produção de Tabaco, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira, 19 de novembro. Com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), o evento iniciou às 9 horas, no Salão da Paróquia Santa Cruz da Igreja Matriz Cristo Rei.

Canoinhas é o segundo maior município produtor de tabaco em Santa Catarina, atrás somente da sua vizinha Itaiópolis. Na última safra, segundo a Afubra, Canoinhas produziu mais de 10 mil toneladas, por 2.716 produtores. No país, o município figura na 7ª colocação entre os maiores municípios produtores de tabaco.

Para o vice-prefeito de Canoinhas, Marcos Antônio Kucarz, esse é um dia que vai influenciar o percurso dos produtores. “Minha primeira conquista pessoal foi terminar de pagar o financiamento da estufa de tabaco, o que foi possível pelo suor do nosso trabalho. E acredito que essa é a realidade de muitas famílias que vivem na nossa região. Precisamos seguir evoluindo e lutar pelo direito de dar dignidade às nossas famílias”, falou Kucarz abrindo o evento.

Em Santa Catarina, são quase 190 mil pessoas envolvidas no meio rural com a atividade, em 184 município produtores de tabaco. Na última safra, o tabaco gerou R$ 3,4 bilhões aos 40 mil produtores integrados. Foram mais de 150 mil toneladas produzidas, o que corresponde a 30% do total produzido no país.

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, agradeceu a presença dos participantes e destacou o comprometimento das empresas em torno do tema trabalho decente. “Este é um assunto que vem sendo tratado pelo setor desde o ano de 1998, mas segue sendo relevante. Já realizamos inúmeras iniciativas de treinamento e conscientização que envolvem diretamente aspectos do trabalho decente, visando sempre a saúde e segurança dos produtores. Nosso objetivo é melhorarmos continuamente para atendermos à legislação vigente e sabemos que temos muito a evoluir. Nossa responsabilidade é fazer sempre o melhor, considerando o nosso negócio e a posição brasileira no mercado mundial. Estamos protegendo as pessoas, mas também esse importante negócio que envolve milhares de famílias na Região Sul do País”, frisou Thesing.

O presidente da Afubra, Marcílio Drescher, destacou que os produtores vão seguir o caminho da evolução. “Os produtores são o objetivo maior deste momento e esse trabalho conjunto entre produtores, empresas, entidades e organizações, aumentem a proteção do nosso setor. Temos caminhado conjuntamente há muitos anos, acompanhando a evolução da legislação, e sempre demos exemplo para o agronegócio. Assim também será com o trabalho decente e legal dos nossos trabalhadores”, apontou Drescher.

Clemerson Pedrozo, vice-presidente da FAESC, reiterou o apoio da entidade para a profissionalização dos produtores. “O direito do trabalho deve ser um pacificador social e não algo que gere divergências. Temos traçado metas importantes para que todas as cadeias do agronegócio atuem de forma sustentável, dentro da lei, respeitando a dignidade do trabalhador e a especificidade de cada setor. É um diálogo social que envolve produtores, trabalhadores e o Ministério do Trabalho”, comentou.

O vice-presidente da FETAESC, Luiz Sartor, também deixou sua mensagem aos participantes. “Precisamos ter consciência sobre os deveres que a legislação nos obriga. Temos uma missão muito especial, junto com as empresas e outras entidades, que é a conscientização. Esse é mais um passo dado para que se possa, com o decorrer do tempo, termos todos, contratantes e contratados, um trabalho decente”, reforçou.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em SC, Paulo Eccel, abriu sua fala reiterando a importância do tabaco para a elevação da renda da região. “Nosso objetivo é estabelecer, aperfeiçoar e estimular canais de diálogo. Muitas vezes os conflitos acontecem pela falta de informação, pelo desconhecimento, e esse trabalho que está sendo realizado com a participação fundamental dos nossos auditores fiscais do Trabalho representam essa disposição para o diálogo”, afirmou Eccel.

Conscientização para 40 mil produtores catarinenses

A programação seguiu com as palestras de representantes de órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Eles trataram sobre os temas que constam nas cartilhas que serão distribuídas aos 40 mil produtores catarinenses. O chefe da Fiscalização Rural do MTE de Brasília, auditor fiscal do Trabalho, Alexandre Furtado Scarpelli, falou aos presentes sobre oPrograma Trabalho Sustentável.

“Temos feito esses encontros também com outros setores, como café, cebola, uva e cacau. A ideia é a promoção do trabalho sustentável, com trabalhadores e comunidades se desenvolvendo junto com a cadeia produtiva. Nossa estratégia é o diálogo social e temos percebido um aumento da formalização dos contratos de trabalho e a melhoria das condições de trabalho em geral”, comentou.

O Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul do MTE, Rudy Allan da Silva, reiterou a importância de diferentes atores atuarem conjuntamente para fomentar o trabalho decente. “O mundo está direcionando os olhos para conformidade em relações de trabalho, em trabalho digno e decente, em cadeias produtivas. Nosso papel hoje é fazer a prevenção e o saneamento, de ajustar a lente para reconhecer o problema, disparar o alerta e chamar o apoio para esclarecer e corrigir se necessário”, afirmou o auditor fiscal.

O encerramento contou com a participação do coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rodrigo Hugueney, que abordou as formas de contratação na produção de tabaco.

Saiba mais

Transmissão do evento: Seminário Trabalho Decente SC

Vídeo Programa Trabalho Sustentável

Vídeo Contratação de mão de obra na agricultura familiar

Cartilha Contratação de mão de obra na agricultura familiar

Cartilha Programa Trabalho Sustentável

Sobre o SindiTabaco

Fundado em 24 de junho de 1947, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) tem sede em Santa Cruz do Sul (RS), no Vale do Rio Pardo, maior polo de produção e beneficiamento de tabaco do mundo. Inicialmente como Sindicato da Indústria do Fumo, a entidade ampliou sua atuação ao longo dos anos e, desde 2010, passou a abranger todo o território nacional, exceto Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Com 14 empresas associadas, as ações da entidade se concentram especialmente na Região Sul do País, onde mais de 98% do tabaco brasileiro é produzido, com o envolvimento de 626 mil pessoas no meio rural, em 509 municípios. Saiba mais em www.sinditabaco.com.br

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