Evento promovido pelo SindiTabaco e Ministério do Trabalho reuniu 450 pessoas entre produtores, orientadores das empresas integradoras, sindicatos e representantes da cadeia produtiva e de órgãos de fiscalização.

Fevereiro 2025 – O Município de Irati, na região sudeste do Paraná, foi sede do Seminário sobre Trabalho Decente na Produção de Tabaco, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Essa foi a terceira edição de uma série de eventos que vêm sendo promovidos pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas associadas, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O seminário no Paraná contou com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná (FAEP) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep). Com o objetivo de orientar e informar, o seminário teve a presença de 450 pessoas de diversas regiões paranaenses produtoras de tabaco.

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, lembrou a importância do seminário para buscar soluções e evitar problemas no setor do tabaco. “Somos uma importante cadeia produtiva para o Sul do país e por isso atuamos firmemente na questão do trabalho decente na produção”, contou. Ao falar sobre a necessidade cada vez maior de conscientização e atendimento à legislação, ele disse que a demanda dos clientes internacionais é por produtos produzidos com sustentabilidade. “Nosso desafio é trabalharmos alinhados para que toda a mão de obra na cultura do tabaco esteja de acordo com as regras, legislações e padrões globais”, ressaltou. Sobre a atuação do MTE, o executivo disse que não é apenas para fiscalização e punição, mas está também alinhada na construção para que o setor possa lidar com as situações e evitá-las.

O Ministério do Trabalho e Emprego esteve representado no seminário por diversos especialistas. A superindendente regional no Paraná, Regina Perpetua Cruz, sugeriu a criação de um selo de trabalho sustentável para o tabaco brasileiro. “Lá fora, querem saber se aqui não tem trabalho escravo. Por isso, a importância do diálogo para estarmos juntos pela conscientização”, disse. O auditor fiscal e coordenador do Projeto Rural no Paraná, Eduardo Reiner, destacou que a melhor coisa que pode existir para o auditor é ir fiscalizar e não encontrar nada. Ele apontou a importância de os órgãos públicos promoverem a oferta de atividades extras para que os jovens fiquem longe do trabalho infantil.

Programa Trabalho Sustentável
O chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Inspenção do Trabalho, auditor fiscal Guilherme Schuck Candemil, apresentou o ‘Programa Trabalho Sustentável’, do MTE, que visa promover o trabalho decente em cadeias produtivas, a partir de uma estratégia inovadora, pautada no diálogo social. “Temos momentos prévios à fiscalização, especialmente em períodos de entressafra, com possibilidades de treinamentos e capacitações para produtores, trabalhadores e técnicos agrícolas”, explicou. Ele apresentou também canais pelos quais o produtor pode obter informações.

E o chefe da Seção de Planejamento e Avaliação da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul do MTE, Rudy Allan Silva da Silva, provocou o público para a reflexão do que pode ser feito antes de a fiscalização ter que impor punições. Ao mostrar imagens de fiscalização, ele lembrou que são 3 milhões de brasileiros afastados na Previdência Social, invalidados a partir do exercício de trabalho. Ao falar da necessidade de estratégias envolvendo pessoas, entidades e governo para a prevenção de irregularidades, Rudy Allan lembrou que o setor do tabaco tem tido reuniões técnicas com o MTE visando evitar que problemas ocorram. “É uma luta de todos para que essas situações não sejam vinculadas ao setor”, acrescentou.

Entidades unidas pela prevenção
Durante o Seminário, o presidente da Afubra, Marcílio Drescher, disse que a entidade quer o produtor com saúde, segurança e equilíbrio econômico. “Os produtores devem acatar as sugestões, não apenas para o cumprimento da legislação, mas para que nossa produção seja sustentável”, falou. O assessor Técnico da FAEP, Bruno Vizioli, acrescentou que o evento é um incentivo para que os produtores procurem apoio, o que pode ser oferecido através dos sindicatos. E o assessor Jurídico da Fetaep, Adilson Korchak, levantou uma preocupação específica referente à contratação de mão de obra na agricultura familiar, que é a do teto de 120 dias para não haver enquadramento no regime de previdência social. Por sua vez, o prefeito de Irati, Emiliano Augusto Rocha Gomes, contou que 59% do PIB do município vem da agricultura, sendo 17% do tabaco, reforçando o empenho de todas as partes envolvidas na cadeia produtiva do tabaco para que o trabalho seja sustentável no meio rural.

CNA – Presente ao evento, o coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, disse que o Seminário foi uma oportunidade de tirar dúvidas que não só reduzem as autuações como também promovem as condições de trabalho. “Se pode entender melhor os problemas, buscar soluções e estreitar os laços para ter melhores condições de trabalho para todos”, falou.

CARTILHAS – Durante o evento foram distribuídas as cartilhas ‘Trabalho sustentável’, elaborada pelo MTE; e ‘Contratação de mão de obra na agricultura familiar’, produzida elas entidades parceiras. Os materiais serão entregues a todos os produtores de tabaco do Estado do Paraná por técnicos agrícolas e equipes de campo das empresas associadas ao SindiTabaco.

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Crédito fotos: Juliano Gill

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