Pioneiro e desenvolvido desde o ano 2000 por meio de roteiros amplamente divulgados na mídia, com o apoio da Afubra, municípios produtores de tabaco do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina são visitados anualmente, em pontos de coleta na zona rural. No Paraná, iniciativas semelhantes realizadas pelas centrais locais são apoiadas pelas empresas associadas ao SindiTabaco.
Além de cumprir o Artigo 53, do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que determina que os “usuários de agrotóxicos e afins devem efetuar a devolução das embalagens vazias e respectivas tampas aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, observadas as instruções constantes dos rótulos e das bulas, no prazo de até um ano, contado da data de sua compra”, o programa também permite o recolhimento de embalagens utilizadas na produção de outras variedades agrícolas.
O recebimento das embalagens segue um cronograma previamente estabelecido e amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, bem como pelos orientadores agrícolas das empresas associadas. Os produtores que aderem ao programa e entregam as embalagens tríplices lavadas, recebem recibos – fundamentais para apresentação aos órgãos de fiscalização ambiental.
Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos [2024]
CENTRO SERRA RS – 11/11/24 A 23/01/2025