12 de junho 2015 (Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil) – Relatório divulgado em 2015 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro, desistiram ou nem sequer começaram a frequentar a escola. Na faixa dos 12 a 15 anos, o número chega a 63 milhões. Os números demostram que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma em cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequenta a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

O relatório, intitulado Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola, mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e as que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.

A situação dos brasileiros é um pouco melhor, mas merece cuidado. A Região Sul do Brasil, maior produtora de tabaco do País, apresentou queda no percentual de crianças de 10 a 17 anos ocupadas nos três Estados, entre 2004 e 2009. Em contrapartida, segundo o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do total) não estudava nem trabalhava em 2009, ou seja, 1 de cada 5 jovens brasileiros de 15 a 24 anos estava ocioso, naquele ano. No meio rural, o número de jovens ociosos aumentou entre 2004 e 2009, ao evoluir de 15,9% para 17,4%. “Os dados preocupam e o setor tem pensado em alternativas para os jovens do meio rural. Novidades devem ser divulgadas em breve nesse sentido”, afirma o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke.

“Na agricultura familiar, onde o trabalho é visto como um “valor”, ainda persistem os argumentos de que crianças devem aprender o ofício desde cedo e que os adolescentes devem trabalhar para ficar longe das drogas ou do crime. Tais argumentos, além de serem nocivos para o desenvolvimento dos jovens, fazem perpetuar a pobreza no meio rural, prejudicando o desenvolvimento da sociedade”, afirma a advogada e socióloga, Ana Paula Motta Costa que palestrará para produtores de tabaco durante o 7º Ciclo de Conscientização.

O setor de tabaco é pioneiro no combate ao trabalho infantil no meio rural. Há mais de 15 anos, desenvolve ações para conscientizar o produtor a cumprir a legislação, uma vez que menores de 18 anos não podem trabalhar na lavoura. Entre as ações que merecem destaque está a exigência do comprovante de matrícula dos filhos dos agricultores em idade escolar e o atestado de frequência para a renovação do contrato comercial existente entre empresas e produtores, dentro do Sistema Integrado de Produção de Tabaco. Além disso, o SindiTabaco promove anualmente, Ciclos de Conscientização sobre a saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. Em sua sétima edição reuniu mais de 15 mil pessoas, em 38 municípios da Região Sul do país. Em 2015, o 7º Ciclo percorrerá os municípios do Rio Grande do Sul (Paraíso do Sul, Sinimbu e Barão do Triunfo), Santa Catarina (Vidal Ramos e Irineópolis) e do Paraná (Imbituva e Palmeira).

TABACO EM FOLHA – O Brasil é o maior exportador de tabaco em folha do mundo, desde 1993. Em 2014, foram 476 mil toneladas embarcadas e US$ 2,5 bilhões de divisas. No ranking mundial de produção de tabaco, o país fica atrás somente da China. Na última safra, foram produzidas 735 mil toneladas e gerados R$ 5,3 bilhões de remuneração aos 162 mil produtores integrados. Considerado um dos pilares da economia do Sul do Brasil, a tradição cultivada por milhares de famílias agrícolas oportuniza renda e empregos diretos e indiretos, em 651 municípios. Apesar de utilizar, em média, apenas 16% da propriedade para o plantio do tabaco, o produto é responsável por 53% da renda do produtor.