Veloir Dirceu Fürst (Procurador do MPT/RS); Iro Schünke (SindiTabaco); Enéria Thomazini (Procuradora do MPT/RS); Benício Werner (Afubra) e Roberto Seibel (Diretor de Operações da PMB)
Com o objetivo de disseminar as melhores práticas agrícolas nas propriedades produtoras de tabaco, a Philip Morris Brasil (PMB) assinou na sexta-feira, 7, um Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RS). O objetivo do TC é assegurar a contínua adoção das boas práticas agrícolas e de responsabilidade social no campo.
O TC estabelece compromissos da empresa para auxiliar na erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em atividades relacionadas ao cultivo do tabaco, além de buscar a melhoria das condições de segurança dos produtores rurais.
A PMB promoverá atividades para ampliar a conscientização e o esclarecimento dos produtores quanto ao uso correto de equipamentos de proteção individual, manuseio, armazenamento e aplicação de defensivos agrícolas, importância da matrícula e frequência escolar dos menores de 18 anos que residam nas propriedades rurais, entre outros assuntos.
As ações previstas no documento firmado com o MPT/RS já são realizadas pela empresa e estão no seu código interno, que estabelece a promoção de boas práticas agrícolas nas propriedades produtoras de tabaco em nível global. Os contratos de fornecimento que a PMB tem firmado com os produtores incluem cláusulas que preveem a comprovação de matrícula e frequência escolar de todos os menores que residam nas propriedades dos produtores contratados até que completem 18 anos.
“A Philip Morris Brasil tem firme posição contrária à utilização de trabalho infantil, a qual é prevista em suas políticas. Além disso, a empresa ajuda a disseminar informações entre os produtores sobre quais são as regras previstas nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, visando a segurança do produtor rural”, exemplifica Roberto Seibel, diretor de Operações da empresa.
A assinatura do termo ocorreu na última sexta-feira, em Santa Cruz do Sul (RS).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Philip Morris Brasil Crédito da foto: Divulgação
