ITGA cobriu a COP 10, realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá, e fez uma análise pós-evento sobre os principais pontos discutidos no evento. A posição brasileira esteve entre eles.
A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA, na sigla em inglês), fez um overview sobre os resultados da 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS). A nota deu especial atenção à falta de coerência da delegação oficial brasileira na COP10.
“O Brasil é o segundo maior produtor de tabaco e o líder internacional na exportação de tabaco. Desse modo, o impacto socioeconômico, nas regiões onde o tabaco é cultivado no país, deveria ter especial ênfase para o argumento completo poder ser compreendido. Infelizmente, a delegação oficial brasileira não levou em conta estes fatos e transmitiu uma posição unilateral durante a COP10. Mais preocupante para os principais países produtores e exportadores de tabaco é perceber que o Brasil tem pressionado para a implementação das diretrizes da CQCT da OMS que poderiam impactar diretamente o cultivo, enquanto negligencia completamente os dados científicos que comprovam a ineficácia de tais medidas e, consequentemente, os impactos contraproducentes”, lamenta a entidade.
A ITGA também apontou a falta de transparência na partilha de informações e os esforços históricos para ligar a CQCT a outras iniciativas das Nações Unidas (ONU) com um forte impulso privado e público. “Há dez anos, o tratado iniciou a abordagem de relacionar os argumentos com os dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (UN SDGs) da ONU, posicionando a produção de tabaco como o seu principal inimigo. Desta vez, a agenda está alinhada com as negociações por detrás do tratado da ONU sobre plásticos, que será finalizado em dezembro de 2024. É assim que o Secretariado da CQCT da OMS e os milhares de ONG anti-tabaco de todo o mundo trabalham para se manterem relevantes no contexto global”, diz a nota da ITGA.
Evitar o Artigo 17, sobre alternativas economicamente viáveis, é também uma ação estratégica, segundo a ITGA. “Em outubro passado, foi lançado um conjunto de ferramentas para o Artigo 17. A ITGA estudou o documento em profundidade e encontrou algumas ideias muito valiosas. Após mais de quinze anos de criação deste grupo de trabalho, é finalmente possível sentir algum equilíbrio na argumentação utilizada. No entanto, o conjunto de ferramentas vai, de certa forma, contra a linha agressiva celebrada durante o Dia Mundial sem Tabaco. As alternativas economicamente viáveis à cultura do tabaco continuam a ser a maior lacuna do tratado, simplesmente porque nenhuma foi identificada ao fim de todos estes anos. Por conseguinte, isto pode ser considerado um fracasso. Em última análise, não traz qualquer financiamento devido ao elevado custo dos projetos-piloto, que é a única forma de provar, neste caso específico, a teoria subjacente”, complementa.
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