Em palestra proferida em Santa Cruz do Sul (RS), o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, apresentou novos números sobre a realidade do contrabando de cigarros no Rio Grande do Sul, onde, a cada dois cigarros que foram consumidos desde o início do ano, um era oriundo do crime. O contrabando responde atualmente por 49% do mercado gaúcho e, o mais recente estudo realizado pelo Etco prevê que os cigarros ilegais devem movimentar R$ 818 milhões apenas neste ano. Em nível de Brasil, o contrabando é ainda mais expressivo, pois os cigarros ilegais já respondem por 57% do mercado.
Das dez marcas de cigarros mais vendidas no Rio Grande do Sul, três são contrabandeadas e, juntas, somam 37% de participação. Conforme Vismona, apenas as perdas de receita tributária desde janeiro chegam a R$ 359 milhões para o Estado, sendo R$ 327 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e em torno de R$ 32 milhões em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para ele, um dos fatores para o aumento na participação da ilegalidade no setor é a diferença de preço: enquanto o valor mínimo fixado por lei para o cigarro regulado é de R$ 5,00, o preço médio do produto contrabandeado no Estado é de R$ 3,38.
Na opinião de Edson Vismona, há muitas dificuldades para combater o contrabando principalmente porque é um mercado que não paga impostos e, com preço mais baixo, tem demanda. “O consumidor tem que ter essa visão de que o produto ilegal é o financiador do crime organizado”, diz. O palestrante se mostrou otimista em relação à criação do centro integrado de operações de fronteira, que deve ser implantado até o fim do ano em Foz do Iguaçu, integrando Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, policiais estaduais da fronteira. “Nós defendemos que, para as forças policiais, não haja contingenciamento de recursos, porque isso abre a porta para o crime”, disse. Vismona também criticou as políticas antitabagistas baseadas no aumento de tributos, lembrando que serviram para abrir espaço para o contrabando.
(Com informações de Gazeta do Sul)
