Os cigarros e similares são os produtos mais contrabandeados para o Brasil, representando mais de 40% do total de mercadorias apreendidas pelos órgãos policiais. O problema prejudica toda a cadeia produtiva, inclusive a produção, e deve haver conscientização de todos. O consumidor deve compreender que comprar cigarro do crime financia o crime. E o poder público precisa ter consciência que aumentar impostos direciona o consumo para os ilegais.
Pela importância do tema, o contrabando é o assunto da entrevista com o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, na atual edição da newsletter SindiTabaco News, que está sendo distribuída em fevereiro e março. Para o entrevistado, a situação do mercado ilegal de tabaco no Brasil é preocupante, pois em 2019, 57% do mercado brasileiro foi dominado pelo cigarro ilegal, sendo 49% do contrabando e 8% de ilegais fabricados no Brasil.
Conforme Vismona, com três tradicionais fabricantes, o mercado brasileiro é dominado pelo contrabando, estruturado por organizações criminosas, que movimentam bilhões de reais, sonegando impostos e ignorando as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Essa dimensão da ilegalidade deve ser compreendida não só pelo lado econômico, mas também pelo lado da segurança pública, pois cada cigarro ilegal consumido representa o financiamento das organizações criminosas que se fortalecem para promover o tráfico de drogas, armas e colocar nossa segurança em risco”, explica.
Uma das informações importantes trazidas pelo entrevistado é a de que o contrabando de cigarros teve uma pequena redução durante a pandemia, decrescendo de 57% para 51%. “O fechamento das fronteiras, o lockdown no Paraguai com a paralisação das fábricas que fornecem o cigarro contrabandeado, a alta do dólar e volumes recordes de apreensão na fronteira e nas estradas, mercê de um grande esforço realizado pela Receita Federal, Policia Federal e Rodoviária Federal e policias estaduais, tiveram esse efeito de diminuir a oferta”, conta o entrevistado.
Na opinião de Vismona, o contrabando deve ser enfrentado com repressão e apreensão e, também, pela demanda, onde o preço é decisivo como estímulo do fumante. “O cigarro do crime chega no mercado pela metade do preço do legal, por uma razão óbvia, não pagam nada de impostos no Brasil. No Paraguai, o imposto é um dos mais baixos do mundo, 18%, enquanto no Brasil é 71%”, explica. “Para combater a oferta, devemos continuar com as ações integradas e coordenadas das forças policiais nas fronteiras e estradas, com investimento permanente em recursos humanos, financeiros e tecnológicos”, salienta. “Já a demanda, além da conscientização do fumante de que ao comprar o cigarro ilegal está financiando as organizações criminosas e afetando sua própria segurança, a questão dos tributos deve ser avaliada com profundidade. Qualquer aumento de impostos representará a entrega do mercado nacional para o crime”, acrescenta.
