“A contratação como aprendizes permite que permaneçam vinculados ao campo sem os riscos do trabalho infantil.”
Patrícia de Mello Sanfelici, é procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância)
Quais as medidas necessárias para evitar que os adolescentes rurais sejam expostos ao trabalho precocemente?
É importante pensar estratégias que permitam a não exposição ao trabalho, tais como aprendizagem regular e efetiva, atividades de contraturno escolar que gerem efetivo interesse e envolvimento dos adolescentes, permitindo que desenvolvam suas habilidades sem colocar sua saúde em risco.
Qual sua opinião sobre a iniciativa do Instituto Crescer Legal de oportunizar Aprendizagem Profissional a adolescentes do campo mediante a contratação como jovens aprendizes?
Penso ser uma importante iniciativa para um público que se encontra, ainda, carente de maiores oportunidades de aprendizagem. Além de oportunizar a contratação como aprendizes, permite que permaneçam vinculados ao campo, que é sua origem, e possam desenvolver sua vida profissional nesse ambiente, se for essa sua escolha, porém de modo protegido, sem que corram os riscos que o trabalho infantil tanto produz.
Quais as principais ações do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil?
Além de outras ações, o MPT realiza o projeto “Resgate a Infância”, que se estrutura em três eixos: Educação, Profissionalização e Políticas Públicas. Pelo eixo Educação, o trabalho infantil é levado para discussão em salas de aula, a fim de criar uma rede de conscientização e sensibilização quanto ao tema. Na Profissionalização, busca-se o cumprimento das cotas de aprendizagem, com ênfase à importância de serem priorizados os adolescentes em situação mais vulnerável. E no Políticas Públicas busca-se a responsabilidade do município de colocar em prática as ações de combate ao trabalho infantil que são de sua incumbência.
Quais os principais malefícios do trabalho infantil?
Podemos destacar a evasão escolar, a defasagem no aproveitamento do conteúdo apresentado em sala de aula, riscos à saúde e à integridade física e psicológica da criança e do adolescente, podendo causar mutilações, adoecimentos severos, crônicos, e infelizmente até mesmo a morte. É importante lembrar que a criança e o adolescente não estão preparados para o trabalho, seu corpo e sua mente não tem a maturidade necessária para enfrentar os riscos próprios a qualquer ambiente laboral. Por isso, insistimos muito na sua proteção, para que não sofram danos por vezes irreversíveis.
