A 9ª edição da Conferência das Partes (COP9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) será realizada de 8 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda. E, na sequência, ocorrerá a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que irá de 15 a 17 de novembro, no mesmo local.
O reagendamento dos eventos, que estavam marcados para novembro deste ano, foi motivado pela pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pela Secretaria da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), após consulta ao país anfitrião e considerando o impacto de viagens internacionais e outras atividades envolvendo a organização e condução do encontro mundial.
Ambas as sessões, COP e MOP, reunirão lideranças dos países que ratificaram o tratado de controle do tabaco e o protocolo de combate ao mercado ilegal. As discussões são de grande relevância para a cadeia produtiva do tabaco porque as decisões dos países participantes podem impactar diretamente na produção e nos negócios com tabaco.
Na COP9 deverá haver continuidade das discussões sobre a diversificação de culturas nas regiões produtoras e a apresentação dos resultados do grupo de estudo sobre a regulamentação do conteúdo e a divulgação de informações de produtos de tabaco. Outro tema do debate internacional será referente aos cigarros eletrônicos, pois na COP8 foi definido que seriam elaborados relatórios visando a regulamentação dos Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
E a MOP2 promoverá a continuidade dos debates sobre tratados mundiais para evitar o comércio ilícito. Na primeira edição da reunião, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho para estabelecer um sistema global de rastreamento do contrabando. E, na pauta do encontro na Holanda, deverão constar apresentações de experiências no combate ao contrabando e debatidas estratégias de enfrentamento ao problema.
