Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente foram temas do primeiro seminário do 4º Ciclo de Conscientização realizado no município catarinense no dia 22 de maio.
Araranguá (SC), 22 de maio de 2012 – Cerca de 380 pessoas se reuniram na tarde desta terça-feira, 22 de maio, no Grêmio Fronteira, em Araranguá, para o 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido anualmente pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). A abertura contou com a participação de autoridades e foi prestigiada por produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.
O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, abriu o evento falando da importância da conscientização dos produtores rurais sobre os temas. “O Brasil é o segundo maior produtor e o principal exportador de tabaco. Temos mais de um milhão de pessoas envolvidas na produção no campo em função da qualidade e integridade do nosso produto. Nossos clientes internacionais buscam isso, mas também um produto sustentável. A sustentabilidade é um pré-requisito importante para fortalecer nossas exportações e manter o País no ranking mundial”, afirmou Schünke que também alertou as autoridades e os produtores sobre a Conferência das Partes (COP 5), da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada na Coréia do Sul, em novembro, e que vai discutir temas diretamente relacionadas à produção.
Marcílio Drescher, tesoureiro da Afubra, afirmou que é uma satisfação apoiar o Ciclo de Conscientização, uma vez que a educação é importante e a legislação específica restringe o trabalho de crianças e adolescentes na lavoura de tabaco. Com quase mil produtores e uma produção anual de 8,28 mil toneladas na safra 2011/2012, Araranguá é um dos 234 municípios (dos 293) de Santa Catarina que produzem tabaco. Para o prefeito de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto, quando se fala em agricultura, é preciso voltar ao passado. “Há 20 ou 30 anos, o tabaco veio para reorganizar o minifúndio do município. A mão de obra rural proveniente do tabaco garante renda para toda a comunidade, mas é importante que esta mão de obra esteja dentro da legalidade e esteja preparada para o trabalho”, disse o prefeito. Segundo ele, a cadeia produtiva do tabaco representa cerca de 30% da economia do município.
Após a abertura, um vídeo foi apresentado com orientações sobre saúde e segurança do produtor. Entre os temas, a importância da utilização correta do pulverizador, do equipamento de proteção individual e principais recomendações na preparação da calda e aplicação de agrotóxicos recomendados para a cultura.
O evento seguiu com a palestra da professora Dra. Ana Paula Motta Costa, sobre os direitos da criança e do adolescente. “Pela legislação brasileira, é proibido trabalhar até 16 anos, exceto na condição de aprendiz. No entanto, o Brasil é signatário de uma convenção da OIT (Organização Mundial do Trabalho), que estabelece as piores formas de trabalho e proíbe estas atividades dos 16 aos 18 anos, entre elas o tabaco”, explicou a advogada e socióloga.
Segundo Motta, a principal dificuldade dos pais em aceitar a legislação está diretamente relacionada ao futuro dos filhos. “O sentimento de angústia sobre o futuro dos filhos é legítimo, mas os tempos mudaram. As exigências do mundo do trabalho são outras e hoje, mesmo no meio rural, o conhecimento é fundamental. O argumento de que é necessário trabalhar para aprender não é mais válido. O valor do trabalho continua sendo importante, mas ele não precisa ser transmitido na prática. O papel do adulto é negociar limites e ser referência, além de incentivar a busca de conhecimento e qualificação”, afirmou. Depois da palestra, a peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS), encerrou o evento, trazendo informações de forma lúdica e divertida.
O 4º Ciclo de Conscientização faz parte do programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer. Além de Araranguá, outros sete municípios da Região Sul do País serão sede do 4º Ciclo. Palmitinho (RS), em 11 de junho; Planalto (PR), em 26 de junho; Candelária (RS), em 10 de julho; Ilópolis (RS), em 12 de julho; Canoinhas (SC), em 07 de agosto; Prudentópolis (PR), em 21 de agosto, e Chuvisca (RS), em 28 de agosto.
