Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é lembrado em Palmitinho

11 . JUN . 2012 Releases

Data celebrada mundialmente no dia 12 de junho foi um dos temas abordados no 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente que integram o calendário de eventos promovidos pelo Programa Crescer Legal.

Palmitinho (RS), 11 de junho 2012 – Dia 12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data, celebrada desde 2002 e instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ganhou destaque nesta segunda-feira, 11 de junho, durante o 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). A programação aconteceu no CTG Estância dos Carreteiros, em Palmitinho, com a participação de 330 pessoas, entre produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, agentes de saúde, diretores de escola e imprensa.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, abriu o evento falando da importância da conscientização dos produtores rurais sobre os temas. “O Brasil é o segundo maior produtor e o principal exportador de tabaco desde 1993 em função da qualidade e integridade do nosso produto, tnto no tipo Virgínia, quanto no Burley, muito produzido na região de Palmitinho. Nossos clientes internacionais buscam isso, mas também um produto sustentável. A sustentabilidade é um pré-requisito importante para fortalecer nossas exportações e manter o País no ranking mundial”, afirmou Schünke que também alertou as autoridades e os produtores sobre a Conferência das Partes (COP 5), da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada na Coréia do Sul, em novembro, e que vai discutir temas diretamente relacionadas à produção.

Mario Grützmacher, vice-presidente da Afubra, afirmou ser uma alegria reunir os produtores e representantes das indústrias para tratar sobre os temas. “A Afubra entende que o trabalho de conscientização só é possível com o engajamento de todos”, disse. Com quatrocentos produtores de tabaco e uma produção anual de 850 toneladas na safra 2011/2012, Palmitinho é um dos 291 municípios (dos 496) do Rio Grande do Sul que produzem tabaco. O vice-prefeito de Palmitinho, Valmir da Rosa e Silva, desejou boas-vindas aos presentes e agradeceu a escolha do município para a realização do evento.

Após a abertura, o Procurador do Trabalho (MPT-RS), Dr. Veloir Dirceu Fürst, proferiu palestra sobre trabalho infantil e de adolescentes. “Este é, essencialmente, um problema cultural. Antigamente, não existia mão de obra disponível e as famílias acabavam sendo numerosas para suprir essa necessidade. Eu também cresci neste meio e trabalhei com 12 anos como servente de mecânico. Não me arrependo, mas não quis isso para os meus filhos porque o conhecimento é a parte mais importante e saudável de um ser humano”, disse. De acordo com Fürst, trabalho infantil é diferente de convivência familiar. “Trabalho infantil se caracteriza em casos de utilização de crianças (até 12 anos) ou adolescentes (até os 18 anos) para substituir a mão de obra de adultos”, esclareceu.

O evento seguiu com a apresentação do vídeo ComCiência, especialmente produzido para a ocasião e que abordou temas relacionados à saúde e segurança do produtor. Entre eles, a importância da utilização correta do pulverizador, do equipamento de proteção individual e principais recomendações na preparação da calda e aplicação de agrotóxicos recomendados para a cultura. A peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS), encerrou o evento, trazendo informações de forma lúdica e divertida.

SOBRE O 4º CICLO DE CONSCIENTIZAÇÃO
Esta é a quarta edição do Ciclo, que já percorreu 18 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo mais de 6,7 mil pessoas. O 4º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do faz parte do programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer. Conheça os termos do acordo com o MPT:

Trabalho Infantil – De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.

Saúde e Segurança do Produtor – A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstas no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer à legislação vigente sobre o assunto também estão entre os itens acordados entre as partes. Menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos.

PRÓXIMOS SEMINÁRIOS
Planalto (PR): 26 de junho
Candelária (RS): 10 de julho
Ilópolis (RS): 12 de julho
Canoinhas (SC): 07 de agosto
Prudentópolis (PR): 21 de agosto
Chuvisca (RS): 28 de agosto